Procedimento Comum Cível 0300397-95.2019.8.24.0027 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300397-95.2019.8.24.0027 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50002902920258240027

10/02/2025, 12:44

Baixa Definitiva

02/10/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/09/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/09/2023, 14:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IIR01

27/09/2023, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/10/2023. Parte SILVIO AMBROSIO DOS SANTOS, Guia 6505337, Subguia 3367307

27/09/2023, 13:24

Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS ROBERTO PEREIRA

27/09/2023, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2023, 13:24

Juntada - Guia Gerada - SILVIO AMBROSIO DOS SANTOS - Guia 6505337 - R$ 224,84

27/09/2023, 13:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IIR01 -> DCJE

05/09/2023, 18:43

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2023

05/09/2023, 18:43

Recebidos os autos - TJSC -> IIR01 Número: 03003979520198240027

28/07/2023, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO AMBROSIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE LUNELLI (OAB SC042393) ADVOGADO(A): ALCIDES FREIBERGER (OAB SC008021) APELADO: CARLOS ROBERTO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIS PATRICK KIETZER (OAB SC018723) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de março de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300397-95.2019.8.24.0027/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO AMBROSIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE LUNELLI (OAB SC042393) ADVOGADO(A): ALCIDES FREIBERGER (OAB SC008021) APELADO: CARLOS ROBERTO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIS PATRICK KIETZER (OAB SC018723) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de março de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300397-95.2019.8.24.0027/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

27/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IIR01 -> TJSC

15/01/2021, 16:25

Documentos

PETIÇÃO

•08/01/2021, 12:55

SENTENÇA

•09/11/2020, 09:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0306/2019 Teor do ato: I. Trata-se de "ação de rescisão contratual com pedido de reintegração de posse e tutela de urgência ajuizada" por Silvio Ambrósio dos Santos em face de Carlos Roberto Pereira, ambos qualificados. II. A preliminar de ilegitimidade ativa confunde-se com o mérito e com ele será analisada, pois a legitimidade deve ser aferida in status assertionis, ou seja, se da análise da pretensão exposta pelo autor na inicial está presente relação jurídica de direito material a sustentá-la (teoria da asserção). E isso, induvidosamente, está presente. III - Também não merce acolhimento o pedido de não conhecimento da reconvenção, pois estão presentes os elementos essenciais que autorizam o exame da pretensão deduzida pelo reconvinte, sendo o mais questão de mérito a ser resolvida por ocasião da sentença. IV. No mais, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Por isso, dou o feito por saneado. V. São pontos controvertidos de fato a natureza do contrato firmado entre as partes e as questões relativas ao seu inadimplemento. VI - Ausente as condições do § 1º do art. 373 do CPC, os encargos probatórios seguem a regra geral de distribuição. VII - Defiro a produção de prova testemunhal e documental requeridas. Oficie-se ao Banco Cresol de José Boiteux/SC a fim de que apresente o contrato de alienação fiduciária entabulado com Anilda Tecla dos Santos no prazo de 15 dias. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12.02.2020, às 15 horas. Intimem-se as partes e seus procuradores. Os rol de testemunhas consta às fls. 53/54 e 57-60, as quais deverão ser trazidas ao ato pela parte ou intimadas diretamente pelo advogado, ressalvada a necessidade de intimação oficial, que deverá ser justificada (CPC, art. 455). Expeça-se o necessário. Advogados(s): Alcides Freiberger (OAB 8021/SC), Francis Patrick Kietzer (OAB 18723/SC)

05/11/2019, 16:36

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Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50002902920258240027

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IIR01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/10/2023. Parte SILVIO AMBROSIO DOS SANTOS, Guia 6505337, Subguia 3367307

Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS ROBERTO PEREIRA

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Juntada - Guia Gerada - SILVIO AMBROSIO DOS SANTOS - Guia 6505337 - R$ 224,84

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IIR01 -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2023

Recebidos os autos - TJSC -> IIR01 Número: 03003979520198240027

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IIR01 -> TJSC

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