5004711-51.2022.8.24.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

PATRICIA CHAGAS DA ROSA

CPF 096.***.***-30

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 16.***.***.0001-17

Autor

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CHAPECO

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB/SC 030139•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/05/2022, 20:47

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2022

02/05/2022, 20:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38

29/04/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/04/2022, 01:02

Juntado - Ofício

18/04/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

14/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/04/2022, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2022, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2022, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2022, 20:36

Juntada de certidão - inspecionado

04/04/2022, 19:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2022, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

04/04/2022, 15:15

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

31/03/2022, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>31/03/2022 14:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•18/04/2022, 15:23

ACÓRDÃO

•04/04/2022, 15:15

EXTRATO DE ATA

•31/03/2022, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 16:09