5002828-09.2022.8.24.0020

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 16.***.***.0001-17

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 83.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO TORRES

OAB/RS 064038•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/05/2022, 13:14

Recebidos os autos - TJSC -> CUAEP Número: 50028280920228240020

19/05/2022, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/05/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ROBERTO DIOGO PADILHA ADVOGADO: Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de março de 2022. Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 5002828-09.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI

14/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUAEP -> TJSC

04/03/2022, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

04/03/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/02/2022, 18:16

Decisão interlocutória

25/02/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2022, 18:53

Conclusos para decisão

24/02/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/02/2022, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/02/2022, 09:47

Decisão interlocutória

18/02/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2022, 17:18

Conclusos para decisão

18/02/2022, 15:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 17:18

Anexo

•16/02/2022, 15:23