5002344-11.2020.8.24.0037

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Joaçaba

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ANDERSON RAFAEL ANTUNES ALVES

CPF 068.***.***-70

Reu

ALAN JESUS RODRIGUES DA CONCEICAO

CPF 099.***.***-97

Reu

RENATO JUNIOR DE OLIVEIRA SEVERO

CPF 082.***.***-41

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDEMIR SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANA PAULA AZEVEDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

TATIANA SOGARI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDERSON FEDATTO FERREIRA DA SILVA

OAB/SC 049529•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

07/05/2026, 11:49

Baixa Definitiva

12/06/2025, 15:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1546 e 1547

07/06/2025, 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1548

05/06/2025, 10:49

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 1546, 1547, 1548

05/06/2025, 03:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1549

04/06/2025, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1549

04/06/2025, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1551

04/06/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1551

04/06/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1550

04/06/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1550

04/06/2025, 13:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 1546, 1547, 1548

04/06/2025, 02:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1517, 1520 e 1537

04/06/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 1546, 1547, 1548

03/06/2025, 23:25

Juntada de certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanhamento sobre abertura e contagem de prazos pelo EPROC. Nesta data foram lançados eventos de correção, a fim de regularizar as informações sobre a contagem de prazos nestes autos.

03/06/2025, 21:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 23:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 16:12

Acórdão - Outro processo

•02/12/2024, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 17:00

SENTENÇA

•15/04/2023, 02:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 16:21