0006258-21.2013.8.24.0036

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ANDRE BARRETO

CPF 010.***.***-92

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SIDNEY HIDEO GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 9835/2026-SC - Réu ANDRE BARRETO

05/02/2026, 14:37

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

14/01/2026, 13:51

Juntada de peças digitalizadas

14/01/2026, 13:40

Baixa Definitiva

20/10/2022, 18:05

Juntada de certidão

20/10/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 405

04/07/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 411

04/07/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 405 e 411

04/07/2022, 13:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CR

30/06/2022, 17:14

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 359. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDRE BARRETO

30/06/2022, 17:13

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 359. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/06/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 412

30/06/2022, 16:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CR -> DCJE

30/06/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 412

30/06/2022, 16:03

Juntada de certidão

30/06/2022, 16:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 17:58

SENTENÇA

•15/03/2022, 13:30

TERMO DE AUDIÊNCIA

•11/02/2022, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 18:19

TERMO DE AUDIÊNCIA

•16/12/2021, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2021, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2021, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 16:31

DESPACHO

•28/05/2020, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2020, 15:21