0191565-59.2013.8.24.0000

Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/03/2024, 17:41

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 02473716919978240023/SC

29/02/2024, 19:16

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

23/02/2024, 11:38

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

22/02/2024, 17:31

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 02473716919978240023/SC

22/02/2024, 17:30

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

22/02/2024, 17:30

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

22/02/2024, 17:30

Recebidos os autos do STJ

07/02/2024, 17:12

Juntada de peças digitalizadas

28/06/2023, 17:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

21/06/2023, 09:05

Juntada de certidão - inspecionado

12/06/2023, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

10/06/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193 e 194

05/06/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194

04/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

25/05/2023, 18:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 17:12

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 15:49

Anexo

•26/01/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 18:55

ACÓRDÃO

•05/10/2022, 17:42

EXTRATO DE ATA

•29/09/2022, 14:26

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 16:29

EXTRATO DE ATA

•03/02/2022, 19:27

DECISÃO

•06/10/2021, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 15:23