5025629-75.2020.8.24.0023

Remessa Necessária CívelLicença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 23.955,60

Orgao julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

JOYCE KUSMIN ALVES DE OLIVEIRA

CPF 963.***.***-34

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ 83.***.***.0001-90

Reu

PRESIDENTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV - FLORIANOPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO HERCILIO LEOVERAL DE OLIVEIRA

OAB/SC 034058•Representa: ATIVO

PEDRO CORRALES NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC 032421•Representa: PASSIVO

ELAINE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SC 021365•Representa: PASSIVO

CRISTIANE GEWEHR

OAB/SC 019288•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0

12/07/2022, 12:22

Transitado em Julgado

12/07/2022, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

09/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/05/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/05/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/05/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2022, 14:44

Juntada de certidão - inspecionado

16/05/2022, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

16/05/2022, 00:14

Sentença confirmada - por unanimidade

12/05/2022, 14:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00:00</b>

20/04/2022, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•16/05/2022, 00:14

EXTRATO DE ATA

•12/05/2022, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 17:16