5004421-59.2021.8.24.0036

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 66.303,22

Orgao julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JEAN CARLOS PEREIRA ALVES

CPF 722.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELIZANGELA ASQUEL LOCH

OAB/SC 022933•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013458-42.2023.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 22

14/12/2023, 18:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGSFP0

21/11/2022, 15:18

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

21/11/2022, 15:14

Recebidos os autos do STJ

21/11/2022, 14:17

Juntada de peças digitalizadas

31/08/2022, 17:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/08/2022, 20:32

Juntada de certidão - inspecionado

23/08/2022, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

23/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/08/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/08/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 11:06

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

29/07/2022, 15:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

29/07/2022, 15:42

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF

•21/11/2022, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 15:56

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:35

EXTRATO DE ATA

•07/04/2022, 16:00

ACÓRDÃO

•31/01/2022, 10:38

EXTRATO DE ATA

•27/01/2022, 14:19