5013160-21.2021.8.24.0036

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

DOUGLAS DE PONTES

CPF 331.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IRINEU PIMENTEL PINTO

OAB/PR 100019•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

30/04/2025, 17:48

Juntada de certidão

28/04/2025, 17:52

Baixa Definitiva

03/04/2023, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 435

29/03/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 435

11/03/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CR

01/03/2023, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/04/2023. Parte DOUGLAS DE PONTES, Guia 5121649, Subguia 2685256

01/03/2023, 12:23

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/03/2023, 12:23

Juntada - Guia Gerada - DOUGLAS DE PONTES - Guia 5121649 - R$ 207,59

01/03/2023, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2023, 12:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CR -> DCJE

23/02/2023, 13:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 429 e 430

23/02/2023, 01:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 382<br>Data do cumprimento: 16/02/2023

16/02/2023, 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 383<br>Data do cumprimento: 16/02/2023

16/02/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 426

30/01/2023, 17:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 13:37

SENTENÇA

•23/11/2022, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 16:04

TERMO DE AUDIÊNCIA

•02/09/2022, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 17:37

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 08:37