5005092-77.2021.8.24.0167

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 217.105,42

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Garopaba

Partes do Processo

LILIAN DO CARMO DE JESUS

CPF 267.***.***-06

Autor

MUNICIPIO DE GAROPABA/SC

CNPJ 82.***.***.0001-90

Reu

JOSE SEVERINO DOS SANTOS

Reu

BERNARDETTE VENZON

Reu

SANDRA LUCIA CLEMENTE DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

EMANUEL ANTONIO QUARESMA

OAB/SC 012399•Representa: ATIVO

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS

OAB/SC 036048•Representa: PASSIVO

ANDRE SOUZA LOPES

OAB/SC 030923•Representa: PASSIVO

JEAN NASCIMENTO PACHECO

OAB/SC 049643•Representa: PASSIVO

JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/04/2025, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

15/04/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 15:05

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 15:05

Expedição de mandado

26/03/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

19/03/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

19/03/2025, 17:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9950942, Subguia 5161339 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 35,05

13/03/2025, 19:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN

11/03/2025, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/04/2025. Parte LILIAN DO CARMO DE JESUS, Guia 9950942, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5161339&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5161339</a>

11/03/2025, 16:49

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC

11/03/2025, 16:49

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. LILIAN DO CARMO DE JESUS - Guia 9950942 - R$ 35,05

11/03/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 16:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE

10/03/2025, 17:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2025, 15:05

SENTENÇA

•11/12/2024, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2024, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 10:09