5020830-61.2021.8.24.0020

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ANTONIO DE NEZ MARTINS

CPF 063.***.***-05

Autor

ELZA GIASSI

CPF 542.***.***-49

Reu

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SC

CNPJ 82.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE NEZ MARTINS

OAB/SC 056478•Representa: ATIVO

LARISSA DEOLINDO APOLINARIO

OAB/SC 057958•Representa: ATIVO

DANILO BLAUTH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF

OAB/SC 018896•Representa: PASSIVO

LILIANE PEDROSO VIEIRA

OAB/SC 018625•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA01FP01 para CUA02FP01) - Resolução TJ N. 24 de 6 de agosto de 2025

02/09/2025, 11:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01FP -> TJSC

13/12/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

13/12/2023, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258

07/12/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256

02/12/2023, 01:07

Juntada de Petição

27/11/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

18/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

13/11/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

09/11/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

07/11/2023, 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 254 Justiça gratuita: Deferida

07/11/2023, 23:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242

07/11/2023, 01:16

Documentos

SENTENÇA

•05/10/2023, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 13:44

Apresentação de documentos

•22/08/2022, 19:49

Apresentação de documentos

•22/08/2022, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 12:15

OUTROS

•12/04/2022, 15:15