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5016620-10.2021.8.24.0038
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2021
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
VALDEVINO DE JESUS ROSA
CPF 373.***.***-04
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JESSICA ANDRESSA PANQUEVES
OAB/SC 045205•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0
13/04/2022, 09:48Transitado em Julgado
13/04/2022, 09:47Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/04/2022, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/03/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/03/2022, 14:57Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/03/2022, 14:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022, 08:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022, 08:34Juntada de certidão - inspecionado
08/03/2022, 16:40Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
07/03/2022, 18:10Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2022, 18:10Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/02/2022, 16:12Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 09:00:00</b>
21/01/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PR 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016620-10.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 101) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA
21/01/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2022
14/01/2022, 12:40Documentos
ACÓRDÃO
•07/03/2022, 18:10
EXTRATO DE ATA
•01/02/2022, 16:12