4010208-05.2018.8.24.0000

Agravo de InstrumentoAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2018

Valor da Causa

R$ 6.725,22

Orgao julgador

Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA DE CARNES DISTRIBOI LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-97

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/07/2022, 14:11

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2022

04/07/2022, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

02/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

22/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/05/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

27/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/05/2022, 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 17:32

Juntada de certidão - inspecionado

17/05/2022, 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2022, 16:53

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

17/05/2022, 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/05/2022, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 14:00:00</b>

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA DE CARNES DISTRIBOI LTDA ADVOGADO: FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB SC015727) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 4010208-05.2018.8.24.0000/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

02/05/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 16:53

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 14:39

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 16:26

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 17:45

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/07/2018, 16:29