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0016258-31.2009.8.24.0033

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/06/2009
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo da Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí
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Partes do Processo
RAFAEL RODRIGUES BITTENCOURT
CPF 388.***.***-15
Autor
SANDRA REGINA GUALBERTO
CPF 516.***.***-49
Autor
PEDRO WALICOSKI CARVALHO
CPF 382.***.***-04
Autor
FREDERICO HEIL
CPF 415.***.***-97
Reu
ROSANA DE SOUZA
CPF 631.***.***-91
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL RODRIGUES BITTENCOURT
OAB/SC 004598•Representa: ATIVO
PEDRO WALICOSKI CARVALHO
OAB/SC 052310•Representa: ATIVO
CLAUDIO MIGUEL DE SOUZA
OAB/SC 005248•Representa: PASSIVO
FELIPE PROBST WERNER
OAB/SC 029532•Representa: PASSIVO
MARCIO KERN FEHLAUER
OAB/SC 031218•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 14:16

Juntada de Petição

16/10/2024, 16:30

Juntada de Petição

16/10/2024, 16:30

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0026149-47.2007.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s):

19/09/2023, 18:28

Juntada de Petição

29/03/2023, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANA DE SOUZA ADVOGADO: CLÁUDIO MIGUEL DE SOUZA (OAB SC005248) APELANTE: FRIGORIFICO BRASIL CENTRAL LTDA ADVOGADO: DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) ADVOGADO: DAVI CESAR DA SILVA (OAB SC026951) ADVOGADO: MARCELLUS AUGUSTO DADAM (OAB SC006111) APELANTE: JAYME LUIZ HANSCH ADVOGADO: ÁLVARO ROCHA KENIG (OAB SC006358) ADVOGADO: RAFAEL CONTREIRAS COSTA BEBER (OAB SC044790) ADVOGADO: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (OAB SC035396) APELANTE: LYDIA P. HANSCH ADVOGADO: ÁLVARO ROCHA KENIG (OAB SC006358) ADVOGADO: RAFAEL CONTREIRAS COSTA BEBER (OAB SC044790) ADVOGADO: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (OAB SC035396) APELANTE: NOEMI GOMES CABRAL ADVOGADO: MARCIO KERN FEHLAUER (OAB SC031218) APELANTE: FREDERICO HEIL ADVOGADO: CLÁUDIO MIGUEL DE SOUZA (OAB SC005248) APELADO: SANDRA REGINA GUALBERTO ADVOGADO: Rafael Rodrigues Bittencourt (OAB SC004598) APELADO: Rafael Rodrigues Bittencourt ADVOGADO: Rafael Rodrigues Bittencourt (OAB SC004598) APELADO: PEDRO WALICOSKI CARVALHO ADVOGADO: PEDRO WALICOSKI CARVALHO (OAB SC052310) ADVOGADO: Rafael Rodrigues Bittencourt (OAB SC004598) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RALPH FREITAS CABRAL ADVOGADO: NELSON NATALINO FRIZON INTERESSADO: VOLNEI CLEZAR INTERESSADO: ROSILENE CLEZAR INTERESSADO: ROBERTO PEDRO DE BORBA INTERESSADO: OLGA CLEZAR INTERESSADO: EVELIA MARIA OREGGIA INTERESSADO: LUIZ CÉZAR DA SILVA INTERESSADO: GRACIELA MARIA ABS DA CRUZ INTERESSADO: ZELIO CARLOS ESPINDOLA INTERESSADO: NATANAEL GOMES CABRAL ADVOGADO: NELSON NATALINO FRIZON Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0016258-31.2009.8.24.0033/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANA DE SOUZA ADVOGADO: CLÁUDIO MIGUEL DE SOUZA (OAB SC005248) APELANTE: FRIGORIFICO BRASIL CENTRAL LTDA ADVOGADO: DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) ADVOGADO: DAVI CESAR DA SILVA (OAB SC026951) ADVOGADO: MARCELLUS AUGUSTO DADAM (OAB SC006111) APELANTE: JAYME LUIZ HANSCH ADVOGADO: ÁLVARO ROCHA KENIG (OAB SC006358) ADVOGADO: RAFAEL CONTREIRAS COSTA BEBER (OAB SC044790) ADVOGADO: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (OAB SC035396) APELANTE: LYDIA P. HANSCH ADVOGADO: ÁLVARO ROCHA KENIG (OAB SC006358) ADVOGADO: RAFAEL CONTREIRAS COSTA BEBER (OAB SC044790) ADVOGADO: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (OAB SC035396) APELANTE: NOEMI GOMES CABRAL ADVOGADO: MARCIO KERN FEHLAUER (OAB SC031218) APELANTE: FREDERICO HEIL ADVOGADO: CLÁUDIO MIGUEL DE SOUZA (OAB SC005248) APELADO: SANDRA REGINA GUALBERTO ADVOGADO: Rafael Rodrigues Bittencourt (OAB SC004598) APELADO: Rafael Rodrigues Bittencourt ADVOGADO: Rafael Rodrigues Bittencourt (OAB SC004598) APELADO: PEDRO WALICOSKI CARVALHO ADVOGADO: PEDRO WALICOSKI CARVALHO (OAB SC052310) ADVOGADO: Rafael Rodrigues Bittencourt (OAB SC004598) INTERESSADO: VOLNEI CLEZAR INTERESSADO: ROSILENE CLEZAR INTERESSADO: ROBERTO PEDRO DE BORBA INTERESSADO: OLGA CLEZAR INTERESSADO: EVELIA MARIA OREGGIA INTERESSADO: LUIZ CÉZAR DA SILVA INTERESSADO: GRACIELA MARIA ABS DA CRUZ INTERESSADO: ZELIO CARLOS ESPINDOLA INTERESSADO: RALPH FREITAS CABRAL ADVOGADO: NELSON NATALINO FRIZON INTERESSADO: NATANAEL GOMES CABRAL ADVOGADO: NELSON NATALINO FRIZON Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0016258-31.2009.8.24.0033/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANA DE SOUZA ADVOGADO: CLÁUDIO MIGUEL DE SOUZA (OAB SC005248) APELANTE: FRIGORIFICO BRASIL CENTRAL LTDA ADVOGADO: DAVI CESAR DA SILVA (OAB SC026951) ADVOGADO: DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) APELANTE: JAYME LUIZ HANSCH ADVOGADO: ÁLVARO ROCHA KENIG (OAB SC006358) ADVOGADO: RAFAEL CONTREIRAS COSTA BEBER (OAB SC044790) ADVOGADO: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (OAB SC035396) APELANTE: LYDIA P. HANSCH ADVOGADO: ÁLVARO ROCHA KENIG (OAB SC006358) ADVOGADO: RAFAEL CONTREIRAS COSTA BEBER (OAB SC044790) ADVOGADO: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (OAB SC035396) APELANTE: NOEMI GOMES CABRAL ADVOGADO: MARCIO KERN FEHLAUER (OAB SC031218) APELANTE: FREDERICO HEIL ADVOGADO: CLÁUDIO MIGUEL DE SOUZA (OAB SC005248) APELADO: SANDRA REGINA GUALBERTO ADVOGADO: Rafael Rodrigues Bittencourt (OAB SC004598) APELADO: Rafael Rodrigues Bittencourt ADVOGADO: Rafael Rodrigues Bittencourt (OAB SC004598) APELADO: PEDRO WALICOSKI CARVALHO ADVOGADO: PEDRO WALICOSKI CARVALHO (OAB SC052310) ADVOGADO: Rafael Rodrigues Bittencourt (OAB SC004598) INTERESSADO: VOLNEI CLEZAR INTERESSADO: ROSILENE CLEZAR INTERESSADO: ROBERTO PEDRO DE BORBA INTERESSADO: OLGA CLEZAR INTERESSADO: EVELIA MARIA OREGGIA INTERESSADO: LUIZ CÉZAR DA SILVA INTERESSADO: GRACIELA MARIA ABS DA CRUZ INTERESSADO: ZELIO CARLOS ESPINDOLA INTERESSADO: RALPH FREITAS CABRAL ADVOGADO: NELSON NATALINO FRIZON INTERESSADO: NATANAEL GOMES CABRAL ADVOGADO: NELSON NATALINO FRIZON Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0016258-31.2009.8.24.0033/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

21/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

01/02/2021, 17:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/01/2021, 02:34

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça - Apelação

10/02/2017, 13:35

Certidão emitida - Certifico que somente os requerentes apresentaram contrarrazões, tendo decorrido o prazo para os requeridos contrarrazoarem as demais apelações.

10/02/2017, 11:42

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Usucapião - Número: 80061 - Protocolo: WIJI16101261395

09/01/2017, 14:16

Recebidos os autos

19/12/2016, 15:50

Autos entregues em carga ao Advogado

21/11/2016, 14:56
Documentos
Nenhum documento disponivel