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5012896-32.2020.8.24.0038
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2020
Valor da Causa
R$ 17.670,91
Orgao julgador
Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
RENAN ROGERIO DOS SANTOS LOPES
CPF 099.***.***-90
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI
OAB/SC 017430•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0
13/04/2022, 15:02Transitado em Julgado
13/04/2022, 14:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/04/2022, 09:27Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/04/2022, 09:27Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/04/2022, 14:47Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/04/2022, 14:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022, 13:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022, 13:07Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
06/04/2022, 14:28Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/04/2022, 14:28Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
05/04/2022, 15:53Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00:00</b>
21/03/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: RENAN ROGERIO DOS SANTOS LOPES (AUTOR) ADVOGADO: EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017430) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012896-32.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA
21/03/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2022
18/03/2022, 11:26Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 124
18/03/2022, 11:22Documentos
ACÓRDÃO
•06/04/2022, 14:28
EXTRATO DE ATA
•05/04/2022, 15:53
ACÓRDÃO
•12/08/2021, 16:58
EXTRATO DE ATA
•10/08/2021, 14:15