Apelação Cível 0000043-55.2006.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2018

Valor da Causa

R$ 300,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

MANFREDO ARTUR HUTZELMANN JUNIOR

CPF

Autor

ANDREA KOTERBA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

GIL MAFFEI

CPF

Reu

GABRIELA MAFFEI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CELSO DO NASCIMENTO PITTA

OAB/SC 015074·CPF·Representa: Autor

JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS

OAB/SC 016790·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DE LIMA

OAB/SC 010751·CPF·Representa: Autor

LAUDELINO JOAO DA VEIGA NETTO

OAB/SC 020663·CPF·Representa: Réu

THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA

OAB/SC 023389·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MANFREDO ARTUR HUTZELMANN JUNIOR

CPF

Autor

ANDREA KOTERBA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

GIL MAFFEI

CPF

Reu

GABRIELA MAFFEI

CPF

Reu

MONICA MAFFEI

CPF

Reu

GEOVANI MAFFEI

CPF

Reu

ROZELI ELZA MAFFEI

CPF

Reu

GUILHERME GIL MAFFEI

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

LUIZ CELSO DO NASCIMENTO PITTA

OAB/SC 015074·CPF·Representa: Autor

JULIANO CARDOSO SCHAEFER MARTINS

OAB/SC 016790·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DE LIMA

OAB/SC 010751·CPF·Representa: Autor

LAUDELINO JOAO DA VEIGA NETTO

OAB/SC 020663·CPF·Representa: Réu

THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA

OAB/SC 023389·CPF·Representa: Réu

MARIDIANE FABRIS

OAB/SC 045283·CPF·Representa: Réu

GABRIELA MAFFEI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

27/05/2025, 16:16

Juntada de Petição

27/05/2025, 16:16

Juntada de Petição

27/05/2025, 16:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL010

18/09/2023, 19:18

Transitado em Julgado

18/09/2023, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

18/09/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 180

18/09/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179, 182 e 183

18/09/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

11/09/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

11/09/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 181

08/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 182 e 183

07/09/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 09:00

Todas as movimentações(195)

Juntada de Petição

27/05/2025, 16:16

Juntada de Petição

27/05/2025, 16:16

Juntada de Petição

27/05/2025, 16:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL010

18/09/2023, 19:18

Transitado em Julgado

18/09/2023, 19:13

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 15:03

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

18/09/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 180

18/09/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179, 182 e 183

18/09/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

11/09/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

11/09/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 181

08/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 182 e 183

07/09/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 09:00

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0702 -> DRI

28/08/2023, 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 15:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/08/2023, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 09:00:00</b>

07/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

04/08/2023, 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 57

04/08/2023, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

04/08/2023, 13:38

Juntada de Petição

23/05/2023, 09:56

Juntada de Petição

22/05/2023, 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 151

18/05/2023, 19:21

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV7 -> GCIV0702

18/05/2023, 17:29

Juntada de peças digitalizadas

18/05/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

16/05/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

11/05/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

08/05/2023, 17:25

Juntada de Petição

08/05/2023, 17:06

Juntada de Petição

08/05/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 154

08/05/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153 e 154

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/04/2023, 12:41

Expedição de ofício

25/04/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 12:20

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV7

24/04/2023, 17:39

Juntada de certidão

24/04/2023, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME GIL MAFFEI. Justiça gratuita: Não requerida.

24/04/2023, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROZELI ELZA MAFFEI. Justiça gratuita: Não requerida.

24/04/2023, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEOVANI MAFFEI. Justiça gratuita: Não requerida.

24/04/2023, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MONICA MAFFEI. Justiça gratuita: Não requerida.

24/04/2023, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA MAFFEI. Justiça gratuita: Não requerida.

24/04/2023, 16:50

Remessa Interna para Revisão - CAMCIV7 -> DCDP

24/04/2023, 15:43

Determinada a intimação

20/04/2023, 14:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0702 -> CAMCIV7

20/04/2023, 14:50

Retirado de pauta

20/04/2023, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 09:00:00</b>

10/04/2023, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

05/04/2023, 19:39

Juntada de Petição

05/04/2023, 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 59

05/04/2023, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

05/04/2023, 17:03

Juntada de Petição

17/03/2023, 18:49

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV7 -> GCIV0702

17/03/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

17/03/2023, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

17/03/2023, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

27/02/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 13:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0702 -> CAMCIV7

13/02/2023, 19:33

Determinada a intimação

13/02/2023, 19:33

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV7 -> GCIV0702

31/01/2023, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

30/01/2023, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

30/01/2023, 14:38

Juntada de Petição

13/01/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112

23/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

15/12/2022, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

15/12/2022, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0702 -> CAMCIV7

06/12/2022, 17:27

Despacho

06/12/2022, 17:27

Retirado de pauta

01/12/2022, 19:31

Juntada de Petição

30/11/2022, 21:05

Juntada de Petição

30/11/2022, 18:55

Juntada de Petição

29/11/2022, 09:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 09:00:00</b>

14/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022

11/11/2022, 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 09:00</b><br>Sequencial: 32

11/11/2022, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

11/11/2022, 15:25

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV7 -> GCIV0702

01/11/2022, 14:56

Remetidos os Autos - PCMSG -> CAMCIV7

01/11/2022, 13:45

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOAUDIÊNCIA - 26/09/2022 14:30. Refer. Evento 95

26/09/2022, 15:10

Juntada de Petição

26/09/2022, 13:42

Audiência de conciliação - redesignada - Local SALA DE VIDEOAUDIÊNCIA - 26/09/2022 14:30. Refer. Evento 85

09/08/2022, 08:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 88

05/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 86

01/07/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 82, 86 e 88

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/06/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/06/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 87

21/06/2022, 17:03

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOAUDIÊNCIA - 08/08/2022 13:30

15/06/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/06/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/06/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/06/2022, 15:27

Remetidos os Autos - CAMCIV7 -> PCMSG

15/06/2022, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/06/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 13:42

Remetidos os Autos - GCIV0702 -> CAMCIV7

15/06/2022, 13:37

Despacho

15/06/2022, 13:37

Retirado de pauta

14/06/2022, 15:17

Juntada de Petição

09/06/2022, 09:54

Juntada de Petição

08/06/2022, 17:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2022

03/06/2022, 11:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 09:00</b><br>Sequencial: 140

03/06/2022, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

03/06/2022, 11:26

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV7 -> GCIV0702

26/04/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/04/2022, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/04/2022, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/04/2022, 17:23

Juntada de Petição

22/04/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2022, 18:57

Remetidos os Autos - GCIV0702 -> CAMCIV7

05/04/2022, 16:17

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0702

31/03/2022, 11:22

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00024300420108240139/TJSC

28/03/2022, 17:09

Retirado de pauta

28/03/2022, 17:03

Deferido o pedido

25/03/2022, 21:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0702 -> CAMCIV7

25/03/2022, 21:03

Juntada de Petição

24/03/2022, 09:01

Juntada de Petição

24/03/2022, 08:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>07/04/2022 09:00:00</b>

21/03/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2022

18/03/2022, 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/04/2022 09:00</b><br>Sequencial: 108

18/03/2022, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

18/03/2022, 14:31

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0702

14/01/2021, 19:58

Juntada de certidão

14/01/2021, 19:58

Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 13:39

Remessa Interna para Revisão - GCIV0702 -> DCDP

14/01/2021, 13:39

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0702

25/11/2020, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

25/11/2020, 14:40

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV7

23/11/2020, 17:40

Ato ordinatório praticado

20/11/2020, 18:55

Remetidos os Autos - GCIV0702 -> DCDP

20/11/2020, 18:55

Juntada de Petição

19/11/2020, 09:21

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0702

13/11/2020, 13:16

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2020, 13:15

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2020, 13:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/11/2020, 13:12

Remessa à Divisão de Distribuição/DCDP

03/11/2020, 13:05

Recebido na Seção de Digitalização e Pesquisa

19/10/2020, 23:34

Remessa à Seção de Digitalização e Pesquisa

07/10/2020, 14:43

Recebido pelo Gabinete - Desembargadora Haidée Denise Grin

30/05/2019, 15:47

Remessa ao Gabinete

24/04/2019, 14:50

Conclusão ao Relator

17/04/2019, 19:17

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

17/04/2019, 19:17

Saídos por Redistribuição

17/04/2019, 19:17

Redistribuição por Prevenção - Emenda Regimental TJ nº 1/2019 Órgão Julgador: 94 - Sétima Câmara de Direito Civil Relator: 20073 - Desembargadora Haidée Denise Grin

17/04/2019, 19:17

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

15/04/2019, 18:37

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

15/04/2019, 18:37

Recebido pelo Gabinete do Diretor/DCDP (Redistribuição 7ª Câmara Dir. Civil)

09/04/2019, 18:21

Recebido pelo Gabinete do Diretor/DCDP (Redistribuição 7ª Câmara Dir. Civil)

09/04/2019, 18:21

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP (Redistribuição 7ª Câmara Dir. Civil)

08/04/2019, 15:44

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Paulo Ricardo Bruschi

11/03/2019, 15:27

Remessa ao Gabinete

07/03/2019, 09:31

Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 4 / Desembargador José Maurício Lisboa - Participante Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 4 / Desembargador Paulo Ricardo Bruschi - Titular Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Transferência do acervo ao novo titular, Desembargador Paulo Ricardo Bruschi. Opção deferida pelo Órgão Especial no dia 06/03/2019. Considerar como local do processo a última carga/movimentação antes desta.

06/03/2019, 20:12

Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 4 / Desembargador Jorge Luis Costa Beber - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 4 / Desembargador José Maurício Lisboa - Participante Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Transferência ao substituto legal (cargo vago). Portaria n. 182/2019-GP e Art. 38, II do Regimento Interno. Considerar como local do processo a última carga/movimentação antes desta.

25/02/2019, 13:21

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

22/02/2019, 09:34

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

22/02/2019, 09:30

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP - Redistribuir

21/02/2019, 12:28

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Jorge Luis Costa Beber

13/06/2018, 13:53

Remessa ao Gabinete

12/06/2018, 15:59

Publicado - Disponibilizado em 08/06/2018 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2835

11/06/2018, 00:00

Publicado - Disponibilizado em 08/06/2018 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2835

11/06/2018, 00:00

Publicado - Disponibilizado em 08/06/2018 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2835

11/06/2018, 00:00

Publicado - Disponibilizado em 08/06/2018 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2835

11/06/2018, 00:00

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE

08/06/2018, 09:51

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

08/06/2018, 09:31

Conclusão ao Relator

07/06/2018, 09:04

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

07/06/2018, 09:04

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara de Direito Civil Relator: 10248 - Desembargador Jorge Luis Costa Beber

07/06/2018, 09:04

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

06/06/2018, 17:45

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

06/06/2018, 17:45

Recebido pela Assessoria de Cadastramento Processual/DCDP

06/06/2018, 17:42

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

06/06/2018, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 14:50

Sentença - Outro processo

•17/03/2023, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 21:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2021, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2020, 18:55