5002564-92.2020.8.24.0074

Recurso Inominado CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 17.010,00

Orgao julgador

Gab 01 - 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AGROLANDIA/SC

CNPJ 83.***.***.0001-44

Autor

INGO PROCHNOW

CPF 222.***.***-04

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA FAUSTINO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MATHEUS HORSTMANN MARCELINO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICARDO PEREIRA

OAB/SC 037428•Representa: ATIVO

JEFERSON AURELIO BECKER

OAB/SC 041163•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

03/02/2026, 13:01

Juntada de certidão

03/02/2026, 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

02/02/2026, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

02/02/2026, 10:37

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 129

22/01/2026, 15:58

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 129

22/01/2026, 15:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 129

21/01/2026, 10:38

Recebido o recurso de Apelação

13/01/2026, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 13:27

Conclusos para despacho

13/01/2026, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

13/10/2025, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

28/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

18/09/2025, 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 123 Parte Isenta

18/09/2025, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/09/2025, 20:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 13:27

SENTENÇA

•25/08/2025, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 21:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 13:41

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 16:18

EXTRATO DE ATA

•07/04/2022, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 16:00

SENTENÇA

•07/04/2021, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2021, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 23:24