5019598-54.2021.8.24.0039

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

GEOVANE PEREIRA

CPF 055.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADEVILSON SANGALETTI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ERICKSON SEIFERT DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALFREDO DRIESSEN NUNES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MAIKO JOSE FERNANDES DE MORAIS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/11/2024, 15:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

29/11/2024, 15:16

Juntado(a)

29/11/2024, 14:57

Juntado(a)

25/11/2024, 15:09

Juntado(a)

25/11/2024, 14:42

Juntado(a)

25/11/2024, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/11/2024, 17:23

Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CR Número: 50195985420218240039/TJSC

22/11/2024, 16:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50195985420218240039/TJSC

24/10/2024, 09:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS01CR -> TJSC

04/09/2024, 13:23

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado - Para: Homicídio Simples (Criminal)

04/09/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324

03/09/2024, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324

24/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 317

21/08/2024, 01:08

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 18:57

Documentos

ACÓRDÃO

•25/11/2024, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 14:26

SENTENÇA

•04/07/2024, 16:41

RELATÓRIO JÚRI

•10/04/2024, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 17:13

SENTENÇA

•20/09/2023, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 18:42