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0024273-34.2009.8.24.0018
UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/11/2009
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó
Partes do Processo
NOEMA FERNANDES DOS SANTOS
CPF 477.***.***-53
ESPOLIO DE FIDENCIO DE SOUZA MELLO FILHO
Advogados / Representantes
ELOI JOSE ANSELMI
OAB/SC 004192•Representa: ATIVO
MICHELI ANDRESSA ALVES
OAB/SC 022845•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição
08/11/2023, 15:10Baixa Definitiva
27/07/2023, 11:36Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
03/07/2023, 22:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
12/06/2023, 20:59Ato ordinatório praticado
02/06/2023, 10:02Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023, 10:02Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
18/05/2023, 14:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
12/05/2023, 20:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/05/2023, 15:43Expedição de mandado
02/05/2023, 11:12Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022
12/01/2023, 13:36Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 194
18/10/2022, 22:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194
25/09/2022, 20:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
16/09/2022, 10:45Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
16/09/2022, 10:45Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•02/06/2023, 10:02
SENTENÇA
•15/09/2022, 10:36
DESPACHO/DECISÃO
•16/02/2022, 14:41
DESPACHO/DECISÃO
•22/06/2021, 11:55
ATO ORDINATÓRIO
•04/03/2021, 10:56
ATO ORDINATÓRIO
•11/02/2021, 13:08
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2021, 13:01