5008339-70.2021.8.24.0004

Agravo Em Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

DIORNI ESTEFANO DE SOUZA

CPF 703.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC 033279•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/10/2022, 14:36

Transitado em Julgado em 20/10/2022

20/10/2022, 14:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

23/08/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2022, 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

21/08/2022, 09:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

21/08/2022, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

12/08/2022, 08:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

12/08/2022, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2022, 06:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

01/08/2022, 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022, 09:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/07/2022, 08:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/07/2022, 09:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2022, 09:10

•05/07/2022, 09:28