5006104-65.2021.8.24.0058

Agravo Em Recurso EspecialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

MARIA ARLETE DA SILVA FRAGOSO

CPF 936.***.***-72

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ARÃO DOS SANTOS

OAB/SC 009760•Representa: ATIVO

VANESSA VITORINO ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC 047610•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/08/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 07/08/2024

07/08/2024, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 357743/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

28/06/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0357743 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2286363 - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024, 22:30

Conhecido o recurso de MARIA ARLETE DA SILVA FRAGOSO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00357743/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2286363/SC

25/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000032-2024-CESP)

14/06/2024, 17:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000032-2024-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/06/2024, 11:46

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/06/2024

11/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2024, 18:41

Incluído em pauta para 19/06/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00357743/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2286363/SC

10/06/2024, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/05/2024, 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 434999/2024

27/05/2024, 17:46

Protocolizada Petição 434999/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2024

27/05/2024, 17:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2024 Petição Nº 357743/2024 -

07/05/2024, 05:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/06/2024, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2024, 19:00

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2023, 13:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/10/2023, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/03/2023, 20:35

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2023, 19:50

•30/01/2023, 16:27

•30/01/2023, 16:26