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5057802-21.2021.8.24.0023
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
VOLNEI MARTINS BEZ JUNIOR
CPF 909.***.***-34
NEUSI DE QUADROS GRUDTNER
CPF 629.***.***-04
Advogados / Representantes
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ADRIANO ZANOTTO
OAB/SC 006560•Representa: PASSIVO
JOAO CARLOS CASTILHO
OAB/SC 009693•Representa: PASSIVO
CATIA CRISTINE KEMPF ZANOTTO
OAB/SC 022300•Representa: PASSIVO
LUIZ FERNANDO CHAVES DA SILVA
OAB/SC 009700•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025, 13:23Baixa Definitiva
14/08/2025, 13:22Alterada a parte - retificação - Situação da parte NEUSI DE QUADROS GRUDTNER - EXTINTA A PUNIBILIDADE
14/08/2025, 13:21Alterada a parte - retificação - Situação da parte VOLNEI MARTINS BEZ JUNIOR - EXTINTA A PUNIBILIDADE
14/08/2025, 13:21Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025, 13:20Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: POLÍCIA CIENTÍFICA - PCI/SC - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA CIENTÍFICA EM FLORIANÓPOLIS. Justiça gratuita: Não requerida.
14/08/2025, 13:14Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CR Número: 50578022120218240023/TJSC
14/08/2025, 13:14Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50578022120218240023/TJSC
03/07/2025, 16:09Juntada de Petição
16/06/2025, 11:58Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02CR -> TJSC
11/06/2025, 14:50Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 434
11/06/2025, 14:49Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 428<br>Data do cumprimento: 10/06/2025
10/06/2025, 16:37Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 431
06/06/2025, 11:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 431
06/06/2025, 11:14Recebido o recurso de Apelação
04/06/2025, 14:39Documentos
ACÓRDÃO
•14/08/2025, 13:20
DESPACHO/DECISÃO
•04/06/2025, 14:39
SENTENÇA
•26/05/2025, 12:18
ATO ORDINATÓRIO
•06/03/2025, 17:07
ATO ORDINATÓRIO
•18/02/2025, 18:10
DESPACHO/DECISÃO
•27/01/2025, 13:03
DESPACHO/DECISÃO
•05/12/2024, 17:37
ATO ORDINATÓRIO
•08/10/2024, 13:17
Sentença - Outro processo
•02/09/2024, 18:04
TERMO DE AUDIÊNCIA
•31/08/2024, 15:49
ATO ORDINATÓRIO
•28/08/2024, 18:46
DESPACHO/DECISÃO
•27/08/2024, 16:01
DESPACHO/DECISÃO
•12/06/2024, 16:15
DESPACHO/DECISÃO
•29/11/2023, 19:32
TERMO DE AUDIÊNCIA
•27/11/2023, 15:13