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0159167-59.2013.8.24.0000
Recurso EspecialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJSC3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Processos relacionados
Partes do Processo
YELUM SEGUROS S.A
CNPJ 61.***.***.0001-72
GENIL MIGUEL MICHELON
CPF 451.***.***-72
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
15/10/2025, 15:13Transitado em Julgado em 15/10/2025
15/10/2025, 15:13Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025
23/09/2025, 00:46Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/09/2025, 01:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025
19/09/2025, 15:40Prejudicado o recurso de LIBERTY SEGUROS S/A tema 1039
19/09/2025, 15:40Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
21/06/2024, 09:01Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 1160-1161.
21/06/2024, 08:53Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (RESTABELECIMENTO DA AUTUAÇÃO)
21/06/2024, 08:27Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
17/05/2024, 16:28Transitado em Julgado em 14/05/2024
17/05/2024, 16:28Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024
19/04/2024, 05:24Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/04/2024, 19:57Determinada a devolução dos autos à origem para juizo de conformidade tema 1011
18/04/2024, 19:20Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024
18/04/2024, 19:20Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•19/09/2025, 15:40
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•21/06/2024, 07:42
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•18/04/2024, 19:20
DECISÃO TERMINATIVA
•16/05/2023, 15:00
Certidão de Publicação de Acórdão
•30/04/2019, 06:03
EMENTA / ACORDÃO
•30/04/2019, 05:50
DECISÃO TERMINATIVA
•22/11/2018, 05:17
DECISÃO TERMINATIVA
•10/11/2016, 05:10
DECISÃO TERMINATIVA
•24/06/2016, 15:53