5014724-80.2020.8.24.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

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Partes do Processo

LAMIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMINADOS LTDA

CNPJ 80.***.***.0001-55

Autor

ALFREDO ALBERTO SCHMITZ SCHWERTNER

CPF 004.***.***-63

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/07/2024, 16:19

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

25/07/2024, 12:44

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

25/07/2024, 12:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LAMIFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAMINADOS LTDA

25/07/2024, 12:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALFREDO ALBERTO SCHMITZ SCHWERTNER

25/07/2024, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAMIFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAMINADOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

25/07/2024, 12:41

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

02/07/2024, 10:43

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2024

02/07/2024, 10:37

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

02/07/2024, 10:37

Recebidos os autos do STJ

01/07/2024, 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

16/02/2024, 09:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

15/02/2024, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

06/02/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

30/01/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 111

20/01/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 16:31

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 16:48

ACÓRDÃO

•10/10/2023, 20:29

EXTRATO DE ATA

•10/10/2023, 17:24

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 11:31

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 09:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 15:21

Documentação

•12/03/2022, 10:34

Documentação

•12/03/2022, 10:30

ACÓRDÃO

•08/02/2022, 23:06

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 20:10

ACÓRDÃO

•19/10/2021, 15:36