5001932-14.2022.8.24.0004

Agravo de Execução PenalExecução Penal Provisória - CabimentoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá

Partes do Processo

MAIQUE FELICIO CANDIDO

CPF 089.***.***-85

Autor

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CR0

18/05/2022, 09:46

Transitado em Julgado

18/05/2022, 09:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

18/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/05/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 17:40

Juntada de certidão - inspecionado

22/04/2022, 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/04/2022, 13:01

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

21/04/2022, 13:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/04/2022, 18:13

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

01/04/2022, 11:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 09:00:00</b>

01/04/2022, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/03/2022, 19:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2022

31/03/2022, 19:03

Documentos

ACÓRDÃO

•21/04/2022, 13:01

EXTRATO DE ATA

•19/04/2022, 18:13