5001486-60.2022.8.24.0020

Agravo de Execução PenalFalta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

TAYLOR ANDRE DE AGUIAR DUTRA

CPF 863.***.***-20

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 83.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/05/2022, 14:42

Recebidos os autos - TJSC -> CUAEP Número: 50014866020228240020

18/05/2022, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: TAYLOR ANDRE DE AGUIAR DUTRA (AGRAVANTE) ADVOGADO: LIZIANI DE SOUSA ILADI (OAB SC039926) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2022. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5001486-60.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI

01/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUAEP -> TJSC

28/03/2022, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/03/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2022, 22:22

Decisão interlocutória

14/03/2022, 22:22

Conclusos para decisão

13/03/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/03/2022, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/03/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/03/2022, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

03/03/2022, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/02/2022, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 20:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 22:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 11:43