5006965-92.2022.8.24.0033

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

JONATHAN DOS SANTOS GONCALVES

CPF 101.***.***-08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA COUTINHO GARCIA

OAB/SC 057363•Representa: ATIVO

NATALIA REGINA DE OLIVEIRA

OAB/SC 058452•Representa: ATIVO

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIEP0

20/05/2022, 16:17

Transitado em Julgado

20/05/2022, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

20/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/05/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/04/2022, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/04/2022, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2022, 14:45

Juntada de certidão - inspecionado

22/04/2022, 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

21/04/2022, 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/04/2022, 13:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/04/2022, 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conhecido o recurso e não-provido - 19/04/2022 18:13:03)

20/04/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

01/04/2022, 11:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 09:00:00</b>

01/04/2022, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•21/04/2022, 13:02

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 18:16