5013503-91.2022.8.24.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Habeas Corpus Criminal · Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ADRIANO ANTONELO MARIA

CPF 078.***.***-69

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

DANIEL BRAATZ

CPF 089.***.***-05

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/08/2022, 14:08

Transitado em Julgado em 22/08/2022

22/08/2022, 14:08

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 664221/2022

10/08/2022, 15:19

Protocolizada Petição 664221/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/08/2022

10/08/2022, 15:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

01/08/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022, 22:58

Expedição de Ofício nº 062077/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Blumenau - SC comunicando decisão

30/06/2022, 22:03

Expedição de Ofício nº 062070/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

30/06/2022, 22:03

Conhecido o recurso de ADRIANO ANTONELO MARIA e provido em parte

30/06/2022, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

30/06/2022, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/06/2022, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 521876/2022

17/06/2022, 18:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/06/2022, 18:02

Protocolizada Petição 521876/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2022

17/06/2022, 18:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2022, 09:50

Documentos

Ofício

•30/06/2022, 21:38

Ofício

•30/06/2022, 21:38

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2022, 19:50

•10/05/2022, 22:45