5001719-23.2021.8.24.0075

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

EMANUEL ANTUNES PEREIRA

CPF 115.***.***-04

Reu

LUCAS BRESSAN NUNES

CPF 114.***.***-75

Reu

MATEUS PEREIRA DE CARVALHO

CPF 104.***.***-51

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL JUNCKLAUS PREIS

OAB/SC 039303•Representa: PASSIVO

LUANA VIEIRA

OAB/SC 022601•Representa: PASSIVO

RICHARD MANOEL LESSA VIEIRA

OAB/SC 051180•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Registro no Rol de Culpados

12/02/2025, 14:33

Juntado(a)

12/02/2025, 14:31

Juntado(a)

12/02/2025, 14:27

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013035-96.2022.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 45, 49, 50

28/08/2024, 07:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013400-53.2022.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 45, 50, 51

06/03/2024, 16:32

Baixa Definitiva

30/03/2023, 12:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 321

31/01/2023, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318

20/01/2023, 09:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4694812, Subguia 2475678 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 447,24

09/01/2023, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324

23/12/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 318, 321 e 324

12/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 04:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON EDUARDO ZAMPIERI. Justiça gratuita: Não requerida.

30/11/2022, 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/11/2022, 19:22

Documentos

SENTENÇA

•28/08/2024, 07:21

SENTENÇA

•06/03/2024, 16:32

ACÓRDÃO

•18/11/2022, 16:39

SENTENÇA

•18/11/2022, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 14:42

ACÓRDÃO

•18/05/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 17:32

SENTENÇA

•15/10/2021, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2021, 15:52