0000556-79.2016.8.24.0104

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Ascurra

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

DIOGO LUIZ DOS SANTOS

CPF 090.***.***-41

Reu

GENARO DE SOUZA PEREIRA

CPF 098.***.***-54

Reu

ALESSANDRO JOSE PACHECO

CPF 071.***.***-26

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO DAVID DE BORBA

OAB/SC 028333•Representa: PASSIVO

RICARDO DALPASQUALE

OAB/SC 035455•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/09/2025, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/09/2025, 15:44

Juntado(a)

02/09/2025, 15:41

Juntado(a)

02/09/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/09/2025, 16:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6146275, Subguia 3194917 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.032,30

27/05/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.222,04

23/05/2025, 10:49

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Dumans Franca em 19/05/2025 18:44:27

19/05/2025, 18:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

15/05/2025, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.718,13

06/02/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.718,13

24/01/2025, 09:54

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Clímaco José em 22/01/2025 19:54:36

22/01/2025, 19:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

21/01/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENARO DE SOUZA PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

18/01/2025, 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRO JOSE PACHECO. Justiça gratuita: Deferida.

18/01/2025, 22:13

Documentos

SENTENÇA

•07/09/2024, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 17:28

ACÓRDÃO

•16/07/2023, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2021, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2021, 17:00

SENTENÇA

•16/11/2020, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2020, 17:32

DESPACHO

•07/10/2019, 13:14

DECISÃO

•20/09/2019, 20:23

DESPACHO

•19/09/2018, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2018, 14:47

DECISÃO

•21/03/2018, 15:48