5025361-88.2020.8.24.0033

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ROMARIO ALAN DUTRA

CPF 085.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIEL DIAS

OAB/SC 055594•Representa: PASSIVO

GABRIEL DA ROSA PEREIRA

OAB/SC 054676•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/07/2024, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.490,57

08/07/2024, 10:58

Expedição de Alvará

28/06/2024, 16:39

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011992-55.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

23/05/2024, 18:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5024759-97.2020.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 40

12/04/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 18:42

Juntado(a)

13/10/2023, 12:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 294<br>Data do cumprimento: 04/09/2023

04/09/2023, 21:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 294<br>Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA (por substituição em 17/08/2023 10:59:47)

15/08/2023, 15:48

Expedição de mandado - IAICEMAN

15/08/2023, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 286

26/07/2023, 01:09

Juntada de Petição

19/07/2023, 15:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 277 e 279

15/07/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

09/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 277 e 279

07/07/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2024, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2024, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2021, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2021, 15:56

INTIMAÇÃO

•09/03/2021, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 18:24

SENTENÇA

•08/03/2021, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2021, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2021, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2021, 15:02

TERMO DE AUDIÊNCIA

•28/01/2021, 16:24