0311051-35.2016.8.24.0064

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CRISTIANO COELHO

CPF 822.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

AYRES ANTONIO RODRIGUES PEREIRA

OAB/SC 021009•Representa: ATIVO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/08/2025, 16:19

Transitado em Julgado

28/07/2025, 15:52

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 03110513520168240064/TJSC

28/07/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIANO COELHO (AUTOR) ADVOGADO: AYRES ANTONIO RODRIGUES PEREIRA (OAB SC021009) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC o Exmo. Des. Jaime Ramos. Apelação Nº 0311051-35.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

27/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

04/07/2022, 12:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/07/2022, 12:14

Baixa Definitiva

06/06/2022, 13:35

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 03110513520168240064

06/06/2022, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIANO COELHO (AUTOR) ADVOGADO: AYRES ANTONIO RODRIGUES PEREIRA (OAB SC021009) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311051-35.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

04/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

18/02/2022, 16:10

Alterado o assunto processual

18/02/2022, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

15/12/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

14/12/2021, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

14/12/2021, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 17:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2021, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 06:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2021, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2018, 12:45

DECISÃO

•14/11/2018, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2018, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2018, 11:56

DECISÃO

•12/06/2018, 10:53

DECISÃO

•20/04/2018, 15:29

DECISÃO

•19/02/2018, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2018, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2017, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2017, 13:52