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5001250-25.2020.8.24.0038
Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 12.731,73
Orgao julgador
Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial
Processos relacionados
Partes do Processo
LEBANON COZINHA ARABE LTDA
CNPJ 13.***.***.0001-30
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
CESAR AUGUSTO WESTPHAL WOJTECH
OAB/SC 011060•Representa: ATIVO
NEY JOSE CAMPOS
OAB/MG 044243•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
22/11/2024, 10:26Transitado em Julgado
22/11/2024, 10:20Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/11/2024, 01:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/11/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/10/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/10/2024, 08:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024, 18:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024, 18:33Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
17/10/2024, 16:03Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2024, 16:03Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/10/2024, 14:11Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:00</b>
30/09/2024, 02:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
27/09/2024, 14:22Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 77
27/09/2024, 14:21Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
27/09/2024, 14:21Documentos
ACÓRDÃO
•17/10/2024, 16:03
EXTRATO DE ATA
•17/10/2024, 14:11
DESPACHO/DECISÃO
•22/07/2024, 13:06
ATO ORDINATÓRIO
•04/04/2024, 10:14
ATO ORDINATÓRIO
•31/05/2023, 18:28
ACÓRDÃO
•10/02/2022, 18:08
EXTRATO DE ATA
•10/02/2022, 14:28