5004217-67.2020.8.24.0030

Agravo Em Recurso EspecialAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Imbituba 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

SANDRA MARA LEMOS

CPF 050.***.***-75

Autor

TIAGO SCHLICHTING

CPF 014.***.***-46

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ANA KELLY DA SILVA MELLO

CPF 285.***.***-08

TERCEIRO

RAFAEL VIEIRA PACHECO

CPF 038.***.***-30

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/04/2025, 12:32

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 12:32

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

20/03/2025, 11:14

Expedição de Ofício de Intimação nº I000610-2025-CPPE ao (à)NORMELIA SOUZA DA COSTA

07/03/2025, 17:20

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

27/02/2025, 20:35

Expedição de Ofício de Intimação nº I000410-2025-CPPE ao (à)JOÃO PEDRO DE LIMA BUENO

18/02/2025, 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensora Dativa" (fl. 1770), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

18/02/2025, 10:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101603/2025

11/02/2025, 15:56

Protocolizada Petição 101603/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

11/02/2025, 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

11/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 11:40

Conheço do agravo de TIAGO SCHLICHTING para não conhecer do Recurso Especial

07/02/2025, 11:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 11:40

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 11:40

Decisão

•17/09/2024, 15:51

Acórdão

•17/09/2024, 15:51

Acórdão

•17/09/2024, 15:51

Juízo de Retratação

•17/09/2024, 15:51

Juízo de Retratação

•17/09/2024, 15:51

Decisão

•17/09/2024, 15:51

Decisão

•17/09/2024, 15:51

Acórdão

•17/09/2024, 15:51

Decisão

•17/09/2024, 15:51

Decisão

•17/09/2024, 15:51

Juízo de Admissibilidade

•17/09/2024, 15:51

Juízo de Admissibilidade

•17/09/2024, 15:51

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•17/09/2024, 15:51