0008412-12.2017.8.24.0023

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 2ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1º Colegiado da Vara Estadual de Organizações Criminosas

Partes do Processo

RAFAEL LOURENCO DE JESUS

CPF 045.***.***-51

Autor

RODRIGO RAFAEL BELO

CPF 081.***.***-37

Autor

RENAN VALMIR DA CUNHA

CPF 090.***.***-19

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCRRM0

22/02/2024, 15:46

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

22/02/2024, 13:48

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00084121220178240023/SC

22/02/2024, 13:24

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

22/02/2024, 13:23

Recebidos os autos do STF

21/02/2024, 12:38

Remetidos os Autos em diligência

08/08/2023, 15:49

Despacho

28/06/2023, 12:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

28/06/2023, 12:34

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

29/05/2023, 13:12

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2023, 12:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/05/2023, 12:47

Juntada de certidão - inspecionado

22/05/2023, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 401

17/05/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 400

04/05/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 402

03/05/2023, 01:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 18:55

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 17:39

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 16:32

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•12/03/2021, 20:32

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•12/03/2021, 20:30