5003903-83.2022.8.24.0020

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2022

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ALAN LEITE DE REZENDE

CPF 044.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/05/2022, 10:19

Recebidos os autos - TJSC -> CUAEP Número: 50039038320228240020

25/05/2022, 06:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

25/05/2022, 06:54

Juntada de Petição

27/04/2022, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALAN LEITE DE REZENDE (AGRAVANTE) ADVOGADO: CARLOS DA ROSA TORRET (OAB SC057672) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de abril de 2022. Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5003903-83.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

08/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUAEP -> TJSC

23/03/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/03/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/03/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/03/2022, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/03/2022, 20:41

Decisão interlocutória

21/03/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022, 11:07

Conclusos para decisão

18/03/2022, 15:22

Juntada de Petição

18/03/2022, 14:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 19:22