5001299-93.2021.8.24.0050

Acao Penal Procedimento SumarissimoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pomerode

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

JOHN ANDERSON SCHROEDER

CPF 057.***.***-99

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIANE BRUSTOLIN CHAISE

OAB/SC 050741•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/10/2023, 10:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/09/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

18/09/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

18/09/2023, 14:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02

14/09/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 13:26

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 68. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/09/2023, 13:12

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 68. Parte: JOHN ANDERSON SCHROEDER

14/09/2023, 13:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOHN ANDERSON SCHROEDER - ABSOLVIDO

08/09/2023, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/09/2023, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOHN ANDERSON SCHROEDER. Justiça gratuita: Não requerida.

08/09/2023, 10:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE

08/09/2023, 10:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> POD02

23/08/2023, 09:36

Transitado em Julgado

23/08/2023, 09:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 13:26

ACÓRDÃO

•04/08/2023, 13:20

EXTRATO DE ATA

•01/08/2023, 12:11

ACÓRDÃO

•13/06/2023, 16:03

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•05/05/2022, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 10:03

SENTENÇA

•26/04/2022, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 13:53

TERMO DE AUDIÊNCIA

•08/03/2022, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 14:45

ACÓRDÃO

•08/02/2022, 14:52

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2021, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 11:09