Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5006319-03.2020.8.24.0082

Acao Penal Procedimento SumarissimoDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Autor
GEOVANE CABRAL DE MELO
CPF 069.***.***-03
Reu
Advogados / Representantes
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
WILLIAM WAGNER MULLER
OAB/SC 041781Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GEOVANE CABRAL DE MELO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

30/05/2025, 13:44

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2025, 13:44

Juntada de ofício cumprido

30/05/2025, 13:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004874-91.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 17, 18

17/07/2024, 18:29

Baixa Definitiva

08/07/2024, 23:45

Juntada de certidão

09/05/2024, 14:30

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2024, 14:01

Juntada de certidão

22/02/2024, 17:38

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

04/10/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

03/10/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/10/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 18:16

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2023, 13:22

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2023, 15:34
Documentos
INFORMAÇÃO
30/05/2025, 13:02
SENTENÇA
17/07/2024, 18:29
ATO ORDINATÓRIO
03/10/2023, 18:16
ATO ORDINATÓRIO
30/09/2022, 10:57
DESPACHO/DECISÃO
16/02/2022, 18:54
ACÓRDÃO
08/02/2022, 17:52
EXTRATO DE ATA
08/02/2022, 14:49
DESPACHO/DECISÃO
27/10/2021, 17:19
DESPACHO/DECISÃO
08/10/2021, 16:49
ATO ORDINATÓRIO
08/10/2021, 00:40
SENTENÇA
14/09/2021, 18:36
TERMO DE AUDIÊNCIA
23/08/2021, 16:36
DESPACHO/DECISÃO
15/06/2021, 08:18
ATO ORDINATÓRIO
19/05/2021, 15:23
DESPACHO/DECISÃO
12/05/2021, 16:30