5000098-53.2021.8.24.0119

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Garuva

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

NATHAN FELIPE BARROS FRANCO

CPF 059.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALISSON ROGER PISKE

OAB/SC 054588•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2025, 13:50

Baixa Definitiva

04/09/2023, 00:34

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2023, 00:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

15/02/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

28/01/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

20/01/2023, 17:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GRVUN

18/01/2023, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/03/2023. Parte NATHAN FELIPE BARROS FRANCO, Guia 4875416, Subguia 2564231

18/01/2023, 10:30

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/01/2023, 10:30

Juntada - Guia Gerada - NATHAN FELIPE BARROS FRANCO - Guia 4875416 - R$ 877,60

18/01/2023, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2023, 10:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GRVUN -> DCJE

17/01/2023, 23:39

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - NATHAN FELIPE BARROS FRANCO<br>Data: 28/06/2022

17/01/2023, 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/01/2023, 23:37

Guia do CNJ - Conselho Nacional de Justiça

17/01/2023, 23:31

Documentos

ACÓRDÃO

•12/01/2023, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 00:37

ACÓRDÃO

•18/10/2022, 13:52

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•26/09/2022, 13:49

ACÓRDÃO

•26/09/2022, 13:49

DESPACHO

•13/01/2022, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 15:01

SENTENÇA

•22/07/2021, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2021, 08:57

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 12:58