5017261-25.2020.8.24.0008

Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Esp. Criminal e de Violência Dom. e Fam. contra a Mulher da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

EDILSON ADIR CARVALHO

CPF 323.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSÉ MONARIN

OAB/SC 009320•Representa: PASSIVO

DOUGLAS FABIANO CORDEIRO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

07/04/2026, 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207 - Ciência Tácita

29/03/2026, 00:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

28/03/2026, 02:02

Juntada de Petição

24/03/2026, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 15:29

Expedição de ofício

18/03/2026, 15:29

Juntada de certidão

18/03/2026, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

11/03/2026, 14:00

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 19713/2026-SC - Réu EDILSON ADIR CARVALHO

11/03/2026, 13:57

Juntado(a)

03/03/2026, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 12:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

02/03/2026, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

09/10/2025, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

09/10/2025, 18:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 16:25

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/04/2024, 15:43

CERTIDÃO

•30/04/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2023, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 13:17

ACÓRDÃO

•30/03/2022, 13:55

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 15:21

ACÓRDÃO

•08/02/2022, 17:52

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 14:15

SENTENÇA

•29/09/2021, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2021, 11:55