Voltar para busca
5005284-35.2022.8.24.0018
Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
EBERTON JOSE PEREIRA
CPF 069.***.***-27
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO03CR0
28/05/2022, 12:39Transitado em Julgado
28/05/2022, 12:38Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/05/2022, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/05/2022, 07:19Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/05/2022, 18:22Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/05/2022, 18:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022, 07:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022, 07:12Juntada de certidão - inspecionado
02/05/2022, 18:39Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022, 18:25Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
02/05/2022, 18:25Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/04/2022, 18:28Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00:00</b>
08/04/2022, 02:01Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2022
07/04/2022, 20:06Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 94
07/04/2022, 20:01Documentos
ACÓRDÃO
•02/05/2022, 18:25
EXTRATO DE ATA
•28/04/2022, 18:28
ATO ORDINATÓRIO
•17/03/2022, 19:36
DESPACHO/DECISÃO
•17/03/2022, 13:23
DESPACHO/DECISÃO
•16/03/2022, 19:54