5012318-89.2021.8.24.0020

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

TEDA

ALCUNHA

JULIO CESAR ELIAS

CPF 909.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CR0

14/07/2023, 15:13

Juntado - Ofício

14/07/2023, 12:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CR0

03/08/2022, 08:58

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2022

03/08/2022, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

03/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

21/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/07/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 16:12

Recurso Extraordinário não admitido

05/07/2022, 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

05/07/2022, 16:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

28/06/2022, 18:03

Juntada de Petição

28/06/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/06/2022, 17:22

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•14/07/2023, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 16:39

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•30/05/2022, 18:47

OUTROS

•30/05/2022, 18:46

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 18:25

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 15:42