0302298-65.2014.8.24.0030

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo da Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá

Partes do Processo

JOHNY RUAN DE SOUSA SILVA

CPF 078.***.***-62

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Reu

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ DARIO ROCHA

OAB/SC 013107•Representa: ATIVO

CLAUDIO ZOCH DE MOURA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROSANGELA CONCEICAO DE OLIVEIRA MELLO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIELA SIEBERICHS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/06/2025, 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (IMA02CV01 para ARUJFP01)

23/06/2025, 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

23/06/2025, 15:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> IMA02CV

12/03/2025, 15:34

Transitado em Julgado

12/03/2025, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

12/03/2025, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

10/03/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

22/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

14/02/2025, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

13/02/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

13/02/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 12:03

Terminativa - Negado seguimento a Recurso

12/02/2025, 12:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 12:03

OUTROS

•30/01/2023, 22:39

OUTROS

•30/01/2023, 22:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 20:18

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 14:59

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2021, 07:22

SENTENÇA

•29/07/2021, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 18:06

DESPACHO

•08/10/2019, 14:20

DECISÃO

•12/04/2019, 15:37

DESPACHO

•25/10/2018, 15:06

DESPACHO

•06/09/2018, 16:25