5082504-31.2021.8.24.0023

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

GABRIEL FELIPE SANTOS

CPF 105.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLEOBERSON CACHAMBU PAIN

OAB/SC 024838•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/03/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

31/03/2025, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

24/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

13/03/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

13/03/2025, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/03/2025, 15:30

Expedição de ofício

13/03/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 14:48

Decisão interlocutória

13/03/2025, 14:48

Conclusos para decisão

13/03/2025, 12:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/03/2025, 12:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50391660820238240000/TJSC

30/08/2024, 16:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50391660820238240000/TJSC

27/09/2023, 12:20

Baixa Definitiva

19/05/2023, 15:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 18:33

DECISÃO

•26/07/2022, 14:48

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 14:48

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2022, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 13:03

SENTENÇA

•03/02/2022, 20:03

TERMO DE AUDIÊNCIA

•21/01/2022, 15:22

TERMO DE AUDIÊNCIA

•03/12/2021, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 15:48