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5008293-17.2021.8.24.0090
Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/05/2022
Valor da Causa
R$ 22.000,00
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha
Partes do Processo
GILMAR ELIDIO DE JESUS
CPF 119.***.***-70
LOCALIZA RENT A CAR SA
CNPJ 16.***.***.0001-55
Advogados / Representantes
ALEXSANDRE ETHEL NUNES MUNIZ
OAB/SC 021029•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/05/2022, 14:23Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> FNSNIJC
30/05/2022, 14:06Transitado em Julgado
30/05/2022, 14:04Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 43
30/05/2022, 11:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
09/05/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2022, 15:41Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2022, 15:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2022, 15:41Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2022, 15:41Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/04/2022, 18:08Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:30:00</b>
13/04/2022, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILMAR ELIDIO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXSANDRE ETHEL NUNES MUNIZ (OAB SC021029) RECORRIDO: LOCALIZA RENT A CAR SA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/04/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/04/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008293-17.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 131) RELATOR: Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa
13/04/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILMAR ELIDIO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXSANDRE ETHEL NUNES MUNIZ (OAB SC021029) RECORRIDO: LOCALIZA RENT A CAR SA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/04/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/04/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008293-17.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 131) RELATOR: Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa
13/04/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2022
12/04/2022, 08:29Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 131
08/04/2022, 00:16Documentos
ACÓRDÃO
•29/04/2022, 15:41
EXTRATO DE ATA
•28/04/2022, 18:08
ATO ORDINATÓRIO
•24/08/2021, 18:52
SENTENÇA
•30/07/2021, 15:17
SENTENÇA
•20/07/2021, 16:22
DESPACHO/DECISÃO
•18/06/2021, 15:08
ATO ORDINATÓRIO
•16/06/2021, 13:46