0002686-04.2019.8.24.0018

Acao Penal Procedimento SumarissimoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

MARCOS SIQUEIRA

CPF 072.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/08/2022, 16:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCOJCr

01/08/2022, 18:55

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 107. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/08/2022, 18:54

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 107. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCOS SIQUEIRA

01/08/2022, 18:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCOJCr -> DCJE

29/07/2022, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS SIQUEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

29/07/2022, 19:09

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2022, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

07/07/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

07/07/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 14:43

Decisão interlocutória

07/07/2022, 14:43

Conclusos para despacho

05/07/2022, 00:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CCOJCr

01/07/2022, 20:53

Transitado em Julgado

01/07/2022, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

01/07/2022, 15:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 14:43

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 18:38

EXTRATO DE ATA

•30/06/2022, 16:04

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 14:54

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 15:11

SENTENÇA

•30/09/2021, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2021, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 16:53

DESPACHO

•20/08/2020, 13:55

DESPACHO

•31/05/2019, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2019, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2019, 18:09

DECISÃO

•19/03/2019, 14:58