Voltar para busca
0040432-55.2010.8.24.0038
Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2021
Valor da Causa
R$ 2.456,10
Orgao julgador
Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE JOINVILLE
CNPJ 83.***.***.0001-10
ELEOTERIO DA VEIGA COUTINHO
CPF 248.***.***-87
Advogados / Representantes
CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO
OAB/SC 010147•Representa: ATIVO
JOAO ARNO DELITSCH
OAB/SC 007140•Representa: ATIVO
SIDINEI THOMAS
OAB/SC 032223•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03FP0
29/06/2022, 13:16Transitado em Julgado
29/06/2022, 10:09Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/06/2022, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/06/2022, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/05/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2022, 17:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2022, 17:57Juntada de certidão - inspecionado
04/05/2022, 14:14Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/05/2022, 13:36Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
04/05/2022, 13:36Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/05/2022, 16:21Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conhecido o recurso e não-provido - 03/05/2022 11:06:17)
03/05/2022, 16:19Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 09:00:00</b>
18/04/2022, 02:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2022
13/04/2022, 13:11Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 09:00</b><br>Sequencial: 150
13/04/2022, 13:08Documentos
ACÓRDÃO
•04/05/2022, 13:36
EXTRATO DE ATA
•03/05/2022, 16:21