5003101-13.2021.8.24.0023

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

NATANAEL NATAN DA COSTA

CPF 117.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RALF ZIMMER JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

10/02/2025, 16:43

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2025, 15:29

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018560-87.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 16, 17

15/01/2025, 13:35

Baixa Definitiva

13/09/2023, 15:03

Expedição de Alvará

05/09/2023, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATANAEL NATAN DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.

15/08/2023, 13:03

Juntada de certidão

15/08/2023, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/04/2023, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 16:39

Juntado(a)

28/04/2023, 16:33

Juntado(a)

28/04/2023, 16:24

Expedição de Guia Recolhimento

28/04/2023, 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2023, 11:57

Juntado(a)

14/02/2023, 11:55

Juntado(a)

14/02/2023, 11:54

Documentos

SENTENÇA

•15/01/2025, 13:35

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 11:57

DECISÃO STJ/STF

•14/02/2023, 11:55

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•14/02/2023, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 14:26

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 13:19

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 13:19

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 17:29

SENTENÇA

•11/05/2021, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2021, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 15:23