0001496-47.2018.8.24.0048

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Penha

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

CAROLINA OLIVIA SOARES

CPF 044.***.***-75

Reu

KELVIN JOSE ARNOLD DOMINGUES

CPF 095.***.***-13

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NELVANI APARECIDA DE SOUZA

OAB/SC 028029•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/01/2026, 14:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAROLINA OLIVIA SOARES - ABSOLVIDO

12/01/2026, 14:03

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

12/01/2026, 14:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/01/2026, 14:02

Transitado em Julgado para o Réu - CAROLINA OLIVIA SOARES<br>Data: 16/12/2025

12/01/2026, 14:00

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CAROLINA OLIVIA SOARES<br>Data: 15/12/2026

12/01/2026, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

16/12/2025, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

15/12/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140 - Ciência Tácita

15/12/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

14/12/2025, 14:24

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1. Sala de audiências - 02/12/2025 17:15. Refer. Evento 112

04/12/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2025, 13:57

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

04/12/2025, 13:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

04/12/2025, 13:54

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA

•04/12/2025, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2025, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2020, 13:58

DECISÃO

•29/07/2019, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2019, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2019, 15:08

DECISÃO

•21/09/2018, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2018, 08:49