5002218-79.2021.8.24.0051

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Ponte Serrada

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

AMENDOIM

ALCUNHA

JONOINO SILVA DE OLIVEIRA

CPF 050.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO COSTA ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

23/03/2026, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

05/03/2026, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

05/03/2026, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 17:56

Determinada a intimação

05/03/2026, 17:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1. Sala de Audiência - Vara Única - 07/07/2026 17:15

05/03/2026, 17:51

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

04/03/2026, 14:58

Juntada de certidão

04/03/2026, 14:55

Conclusos para despacho

04/03/2026, 14:46

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1. Sala de Audiência - Vara Única - 04/03/2026 14:00. Refer. Evento 98

04/03/2026, 14:45

Juntada de Petição

04/03/2026, 09:34

Juntada de certidão

02/03/2026, 16:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111<br>Data do cumprimento: 20/02/2026

20/02/2026, 14:32

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/03/2026, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2025, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2023, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 09:15